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Dossiê EleitoralData Duba Intelligence
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Foto de urna de RAFAEL MOTTA
foto de urna — TSE
Número na urna
123PDT
Concorre a
Senador
Estado
Rio Grande do Norte
Situação no TSE
DEFERIDO

RAFAEL MOTTA

RAFAEL HUETE DA MOTTA

Perfil declarado ao TSE

Partido
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT)
Idade na posse
41
Gênero
MASCULINO
Cor/raça
BRANCA
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação
ENGENHEIRO
Estado de nascimento
RN

Legenda

Coligação
TIME QUE CUIDA
Composição
PDT / PSB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC do B / PV)

Trajetória eleitoral — 3 candidaturas anteriores

AnoCargoUFPartidoResultadoVotos
2022SenadorRNPSBNão eleito385.275
2018Deputado FederalRNPSBEleito82.791
2014Deputado FederalRNPROSEleito176.239

São candidaturas, não mandatos: disputas perdidas também aparecem. Série desde 1998.

Bens declarados

Total declarado
R$ 1.781.561
Itens
15
Limite legal de gastos de campanha
R$ 3.811.887?

Plano de governo não é exigido para este cargo. A Lei 9.504/97 (art. 11, §1º, IX) o exige de Prefeito, Governador e Presidente; Senador é majoritário, mas não consta da lista.

Alterações registradas

Situação do julgamento passou de AGUARDANDO JULGAMENTO para DEFERIDO

Capturado diariamente. A data é a da captura, não a do ato do TSE. O TSE publica apenas o estado atual — esta série não pode ser refeita depois de 04/10/2026.

De que é feito o patrimônio declarado

15 itens, R$ 1.781.561 no total, agrupados pela tabela oficial de Bens e Direitos.

TipoItensValor declarado Fatia
Imóveis6R$ 1.303.35773%
Terreno3R$ 577.639
Terra nua2R$ 499.999
Apartamento1R$ 225.720
Bens móveis2R$ 188.00011%
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.2R$ 188.000
Participação em empresas4R$ 237.61513%
Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)4R$ 237.615
Aplicações e investimentos2R$ 21.0001%
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)2R$ 21.000
Fundos1R$ 31.5892%
Outros fundos1R$ 31.589

Valor declarado pelo candidato ao TSE, de aquisição — não de mercado. A descrição de cada bem não é publicada aqui: ela é texto livre e contém endereço residencial, placa e documento em parte das declarações.

Patrimônio declarado a cada eleição

AnoCandidaturaItens Valor declarado
2026Senador · RN15R$ 1.781.561
2022Senador · RN18R$ 1.233.892
2018Dep. Federal · RN9R$ 650.231
2014Dep. Federal · RN7R$ 452.181

Estes números não medem enriquecimento, e a diferença entre eles não é um ganho. O TSE pede o valor de aquisição, não o de mercado: um imóvel comprado em 2005 é declarado pelo preço de 2005 em toda eleição seguinte. Os valores são nominais — R$ 500 mil em 2022 e R$ 550 mil em 2026 é queda depois da inflação. E tudo aqui é declaração do próprio candidato. Ano em que a pessoa não se candidatou, ou não declarou bens, não aparece — a linha ausente não é patrimônio zero.

Mandatos exercidos — 2

PeríodoCargoOndePartido
2019–2022Deputado FederalRIO GRANDE DO NORTEPSB
2015–2018Deputado FederalRIO GRANDE DO NORTEPROS

Diferente da trajetória acima, que lista candidaturas — inclusive as perdidas. Aqui estão os mandatos que a pessoa chegou a exercer, derivados das candidaturas eleitas. O período é o do mandato do cargo, não a data de posse ou de saída de cada pessoa: o TSE não publica saída antecipada, e por isso ela não aparece.

Suplentes da chapa

JEAN PAUL PRATES JEAN PAUL TERRA PRATES 1º Suplente · PDT
JOÃO BATISTA JOAO BATISTA NASCIMENTO DA SILVA 2º Suplente · PV

Quem concorre junto na mesma chapa. O vínculo vem do DivulgaCandContas — os arquivos em lote do TSE trazem cada candidatura isolada, sem dizer a qual chapa pertence.

Atividade na Câmara dos Deputados

Separado por legislatura: somá-las esconderia o intervalo entre passagens. Onde se lê sem mandato de deputado neste período, a atividade é real mas não vem de mandato na Câmara — senador apresenta emenda a Medida Provisória na comissão mista, e a Câmara registra a autoria.

56ª legislatura · 2019–2022 — 218 proposições

Tipo de proposiçãoApresentadas Viraram norma
Rito, homenagem, emenda94
Propôs criar ou mudar lei832
Pediu contas ao Executivo17
Outros tipos13
Relatou proposta de outro11
Votações em que votou
1.407
Sessões de plenário
478
Eventos no total
816 ?
Como votou
769 sim · 587 não · 0 abst. · 50 obstr.

55ª legislatura · 2015–2018 — 134 proposições

Tipo de proposiçãoApresentadas Viraram norma
Rito, homenagem, emenda75
Propôs criar ou mudar lei271
Relatou proposta de outro19
Outros tipos12
Pediu contas ao Executivo1
Votações em que votou
508
Sessões de plenário
615
Eventos no total
1016 ?
Como votou
264 sim · 211 não · 2 abst. · 30 obstr.

Só entram proposições em que a pessoa é proponente — assinatura de apoio não conta. Os tipos aparecem separados porque somá-los não significa nada: um projeto de lei e um requerimento de retirada de pauta custam coisas muito diferentes. Não há taxa de aprovação: aprovar depende de estar na base do governo, não do mérito do texto. Não há taxa de presença pelo mesmo motivo estrutural: a fonte diz onde o parlamentar esteve, não a quantos eventos deveria ter ido — e sem denominador não existe percentual honesto.

Comissões na Câmara — 42 colegiados

Mesa Diretora (1)

ColegiadoPapelPeríodo
MESA
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
1º Suplente de Secretário2019–2021

Comissões permanentes (9)

ColegiadoPapelPeríodo
CE
Comissão de Educação
Titular2015–2023
CREDN
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Suplente2016–2023
CTUR
Comissão de Turismo
Titular2015–2023
CCJC
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente2021–2022
CME
Comissão de Minas e Energia
Titular2015–2020
CINDRE
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular2019
CFT
Comissão de Finanças e Tributação
Titular2015–2016
CCTI
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Titular2015
CLP
Comissão de Legislação Participativa
Titular2015

Comissões temporárias, especiais e CPIs (31)

ColegiadoPapelPeríodo
CEXOLEO
Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo
Titular2019–2023
PEC12215
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015, do Senado Federal, que "acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo, nos termos que especifica", e apensada
Titular2021–2023
PL039915
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação"
Titular2019–2023
PL646119
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências"
Suplente2021–2023
PL649419
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de 2019, do Sr. João H. Campos e outros, que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências"
Suplente2021–2023
PL607219
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6072, de 2019, da Srª Tabata Amaral e outros, que "modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências"
Titular2020–2022
PEC16219
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 162-A, de 2019, da Srª Margarete Coelho e outros, que "altera a redação do inciso VIII-A do artigo 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito no âmbito de tribunais de justiça de diferentes unidades da federação"
Suplente2021–2022
SUBENBIO
Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis
Titular2019–2022
PEC39117
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2017, do Senado Federal, que "altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios", e apensadas
Suplente2019–2021
CPIOLEO
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes
Titular2019–2021
CEXVENEL
Comissão Externa destinada a observar, in loco, as próximas eleições legislativas na Venezuela
Titular2020
PL109519
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime"
Suplente2019–2020
CEENERGI
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Titular2019
CEECON
Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Titular2017–2019
CEPACTO
Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo)
Suplente2015–2019
CEREFPOL
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com relação às matérias infraconstitucionais da Reforma Política
Titular2015–2019
CEUNIFI
Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares
Titular2016–2019
CEXAGENT
Comissão Externa destinada a avaliar o crescente número de agentes de Segurança Pública mortos em serviço
Titular2017–2019
PARLA17
Comissão Executiva encarregada da realização da XIV Sessão do Parlamento Jovem Brasileiro.
Titular2017–2019
PEC03907
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 39-A de 2007, do Sr. Raimundo Gomes de Matos e outros, que "dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal" (inclui a água como direito social), e apensada
Titular2015–2019
PEC30217
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 302-A, de 2017, do Sr. Moses Rodrigues e outros, que "altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública"
Titular2017–2019
PL230315
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998)
Titular2017–2019
PL741906
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados
Suplente2017–2019
PL742006
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção", e apensados
Titular2015–2019
PL979618
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados
Suplente2015–2019
PL406012
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de 2012, do Dep. Milton Monti, que "dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e dá outras providências", e apensado
Suplente2016–2018
PL177515
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências"
Suplente2015–2017
PEC00415
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 04-A, de 2015, do Sr. André Figueiredo e outros, que "altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019 e propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social) e apensada
Suplente2015–2016
CPICIBER
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela Internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos, quadrilha esta que usava parte do dinheiro desviado para comprar armas e drogas; (ii) o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos que aponta um crescimento, entre 2013 e 2014, de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas na Internet suspeitas de tráfico de pessoas, e (iii) os gastos de US$ 15,3 bilhões com crimes cibernéticos no Brasil em 2010
Titular2015–2016
PEC15907
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 159-A, de 2007, do Sr. Assis do Couto e outros, que "altera a redação do § 4º do art.177 da Constituição Federal" (destina recursos da Cide-combustíveis para o financiamento de projetos de mitigação dos impactos socioambientais negativos decorrentes da produção de biocombustíveis), e apensadas
Suplente2015
PEC39514
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 395-A, de 2014, do Sr. Alex Canziani e outros, que "altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais"
Titular2015

Comissões mistas e do Congresso (1)

ColegiadoPapelPeríodo
CMO
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Suplente2015

Uma linha por colegiado, não por designação: a Câmara renova a composição das comissões a cada ano, e o mesmo deputado é redesignado várias vezes para a mesma. O papel mostrado é o de maior peso que a pessoa teve ali — quem presidiu num ano e foi suplente em outro aparece como Presidente. Filiação a partido, bloco e liderança não entram: a fonte também as chama de "órgão", e estar num partido não é ter assento numa comissão.

Emendas parlamentares

Emendas de 2016 a 2023 cuja autoria o Portal da Transparência atribui a esta pessoa.

AnoTipoEmendas EmpenhadoPagoPrincipal destino
2023Individual6R$ 17.501.683R$ 16.053.000Saúde
Individual (transf. especial)1R$ 14.464.565R$ 14.464.565Encargos especiais
2022Individual11R$ 11.494.421R$ 8.975.087Saúde
Individual (transf. especial)1R$ 6.900.682R$ 3.400.341Encargos especiais
2021Individual9R$ 10.678.195R$ 6.404.053Saúde
Individual (transf. especial)1R$ 5.489.993R$ 5.444.993Encargos especiais
2020Individual16R$ 13.028.917R$ 7.790.026Saúde
Individual (transf. especial)1R$ 2.910.227R$ 2.910.227Encargos especiais
2019Individual15R$ 14.656.366R$ 6.109.948Saúde
2018Individual11R$ 14.739.797R$ 6.462.330Saúde
2017Individual9R$ 12.237.385R$ 1.585.914Saúde
2016Individual9R$ 12.613.956R$ 4.108.706Saúde

Não há total, e a soma dos anos não seria um. "Moveu R$ 300 milhões" sem dizer em quantos anos é um número grande e sem significado — o ano é o que dá escala à cifra. Empenhado não é pago: empenhar é reservar no orçamento, pagar é sair da conta, e a distância entre os dois é parte do fato. Emenda é indicação de destino, não obra entregue — quem executa é o órgão que recebe.

O Portal da Transparência publica 17% das linhas sem autor — 15.962 registros, R$ 18,5 bilhões pagos, que a fonte não atribui a ninguém. Emendas de bancada, de comissão e de relator geral também não entram aqui: são assinatura de colegiado, não de uma pessoa. E autor cujo nome coincide com o de outro parlamentar fica de fora, para não atribuir recurso a quem não propôs.

Financiamento de campanha

R$ 3.700.000

declarados até aqui.

Arrecadado equivale a 97% do limite legal de gastos deste cargo (R$ 3.811.887).

Despesa contratada: nada declarado até aqui

De onde veio

OrigemValorFatia Doadores
Recursos de partido políticoR$ 3.700.000100%1

Maiores doadores declarados

DoadorValor
PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA CNPJ 00719575000169R$ 3.700.000 · 2 doações

Doações repetidas do mesmo doador aparecem somadas, não repetidas — quem transferiu cinquenta vezes é um doador, não cinquenta. O CNPJ de empresa aparece porque identifica quem financia; o CPF de pessoa física nunca é publicado nem armazenado por este projeto.

Prestação parcial. O prazo final é posterior a 04/10/2026, então estes valores sobem a cada carga e não são comparáveis entre candidaturas que prestaram contas em datas diferentes. Última receita declarada em 04/09/2026. Arrecadar muito não é mérito nem demérito — por isso não há classificação por valor em lugar nenhum deste site.