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Dossiê EleitoralData Duba Intelligence
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Foto de urna de MÁRCIO FRANÇA
foto de urna — TSE
Número na urna
13PSB
Concorre a
Vice-Governador
Estado
São Paulo
Situação no TSE
DEFERIDO

MÁRCIO FRANÇA

MARCIO LUIZ FRANÇA GOMES

Perfil declarado ao TSE

Partido
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB)
Idade na posse
64
Gênero
MASCULINO
Cor/raça
BRANCA
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação
ADVOGADO
Estado de nascimento
SP

Legenda

Coligação
DESPERTA SÃO PAULO
Composição
PDT / PSB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC do B / PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL / REDE)

Trajetória eleitoral — 5 candidaturas anteriores

AnoCargoUFPartidoResultadoVotos
2022SenadorSPPSBNão eleito7.822.518
2018GovernadorSPPSBNão eleito10.248.740 · 2º turno
2014Vice-GovernadorSPPSBEleito
2010Deputado FederalSPPSBEleito172.005
2006Deputado FederalSPPSBEleito215.388

São candidaturas, não mandatos: disputas perdidas também aparecem. Série desde 1998.

Bens declarados

Total declarado
R$ 388.525
Itens
12
Limite legal de gastos de campanha
R$ -1?

Plano de governo não é exigido para este cargo. A Lei 9.504/97 (art. 11, §1º, IX) o exige de Prefeito, Governador e Presidente; o plano da chapa é o do titular.

Alterações registradas

Situação do julgamento passou de AGUARDANDO JULGAMENTO para DEFERIDO

Capturado diariamente. A data é a da captura, não a do ato do TSE. O TSE publica apenas o estado atual — esta série não pode ser refeita depois de 04/10/2026.

De que é feito o patrimônio declarado

12 itens, R$ 388.525 no total, agrupados pela tabela oficial de Bens e Direitos.

TipoItensValor declarado Fatia
Bens móveis2R$ 31.6578%
Jóia, quadro, objeto de arte, de coleção, antiguidade, etc.1R$ 30.000
Linha telefônica1R$ 1.657
Participação em empresas1R$ 100.00026%
Quotas ou quinhões de capital1R$ 100.000
Aplicações e investimentos3R$ 6.4902%
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)2R$ 5.493
Outras aplicações e Investimentos1R$ 997
Dinheiro em conta e em espécie2R$ 175.00045%
Dinheiro em espécie - moeda nacional2R$ 175.000
Outros bens e direitos4R$ 75.37819%
OUTROS BENS E DIREITOS4R$ 75.378

Valor declarado pelo candidato ao TSE, de aquisição — não de mercado. A descrição de cada bem não é publicada aqui: ela é texto livre e contém endereço residencial, placa e documento em parte das declarações.

Patrimônio declarado a cada eleição

AnoCandidaturaItens Valor declarado
2026Vice-Gov. · SP12R$ 388.525
2022Senador · SP8R$ 267.421
2018Governador · SP9R$ 427.945
2014Vice-Gov. · SP8R$ 618.714
2010Dep. Federal · SP11R$ 519.797
2006Dep. Federal · SP10R$ 566.070

Estes números não medem enriquecimento, e a diferença entre eles não é um ganho. O TSE pede o valor de aquisição, não o de mercado: um imóvel comprado em 2005 é declarado pelo preço de 2005 em toda eleição seguinte. Os valores são nominais — R$ 500 mil em 2022 e R$ 550 mil em 2026 é queda depois da inflação. E tudo aqui é declaração do próprio candidato. Ano em que a pessoa não se candidatou, ou não declarou bens, não aparece — a linha ausente não é patrimônio zero.

Mandatos exercidos — 3

PeríodoCargoOndePartido
2015–2018Vice-GovernadorSÃO PAULOPSBsuplente
2011–2014Deputado FederalSÃO PAULOPSB
2007–2010Deputado FederalSÃO PAULOPSB

Diferente da trajetória acima, que lista candidaturas — inclusive as perdidas. Aqui estão os mandatos que a pessoa chegou a exercer, derivados das candidaturas eleitas. O período é o do mandato do cargo, não a data de posse ou de saída de cada pessoa: o TSE não publica saída antecipada, e por isso ela não aparece.

Concorre na chapa de

FERNANDO HADDAD FERNANDO HADDAD Governador · PT

Vice não recebe voto próprio. A chapa é votada como um par: o voto vai para o titular, e o vice se elege junto. O vínculo vem do DivulgaCandContas — os arquivos em lote do TSE trazem cada candidatura isolada, sem dizer a qual chapa pertence.

Atividade na Câmara dos Deputados

Separado por legislatura: somá-las esconderia o intervalo entre passagens. Onde se lê sem mandato de deputado neste período, a atividade é real mas não vem de mandato na Câmara — senador apresenta emenda a Medida Provisória na comissão mista, e a Câmara registra a autoria.

54ª legislatura · 2011–2014 — 115 proposições

Tipo de proposiçãoApresentadas Viraram norma
Rito, homenagem, emenda95
Propôs criar ou mudar lei14
Relatou proposta de outro6
Votações em que votou
136
Sessões de plenário
272
Eventos no total
364 ?
Como votou
82 sim · 49 não · 2 abst. · 1 obstr.

53ª legislatura · 2007–2010 — 222 proposições

Tipo de proposiçãoApresentadas Viraram norma
Rito, homenagem, emenda127
Propôs criar ou mudar lei43
Relatou proposta de outro36
Pediu contas ao Executivo13
Outros tipos3
Votações em que votou
229
Sessões de plenário
459
Eventos no total
663 ?
Como votou
132 sim · 93 não · 2 abst. · 1 obstr.

Só entram proposições em que a pessoa é proponente — assinatura de apoio não conta. Os tipos aparecem separados porque somá-los não significa nada: um projeto de lei e um requerimento de retirada de pauta custam coisas muito diferentes. Não há taxa de aprovação: aprovar depende de estar na base do governo, não do mérito do texto. Não há taxa de presença pelo mesmo motivo estrutural: a fonte diz onde o parlamentar esteve, não a quantos eventos deveria ter ido — e sem denominador não existe percentual honesto.

Comissões na Câmara — 12 colegiados

Comissões permanentes (3)

ColegiadoPapelPeríodo
CFFC
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Titular2009–2014
CCJC
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular2007–2014
CCTI
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Suplente2007

Comissões temporárias, especiais e CPIs (6)

ColegiadoPapelPeríodo
CEPENAL
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma do Código Penal
Suplente2013–2015
PEC19612
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 196-A, de 2012, do Senado Federal, que "altera o § 2° do art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer que a perda de mandato será decidida por voto aberto nos casos que especifica"
Suplente2013–2015
PEC35813
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 358-A, de 2013, do Senado Federal, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica", e apensada
Titular2014–2015
SUBPAC
Subcomissão Permanente para acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos federais aplicados em obras inacabadas e também daquelas em execução no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Suplente2014–2015
PEC05907
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 59-A, de 2007, do Sr. Márcio França, que "acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências".
Suplente2009–2011
SUBEXEFI
Subcomissão Especial para Acompanhamento de Fiscalização e Controle das Execuções Financeiras do Governo Federal.
Suplente2009–2011

Comissões mistas e do Congresso (3)

ColegiadoPapelPeríodo
CMO
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Titular2012–2013
CMO-09
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO
Titular2009–2010
REP-0707
Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (18 a 31 de julho de 2007).
Titular2007

Uma linha por colegiado, não por designação: a Câmara renova a composição das comissões a cada ano, e o mesmo deputado é redesignado várias vezes para a mesma. O papel mostrado é o de maior peso que a pessoa teve ali — quem presidiu num ano e foi suplente em outro aparece como Presidente. Filiação a partido, bloco e liderança não entram: a fonte também as chama de "órgão", e estar num partido não é ter assento numa comissão.

Financiamento de campanha

a prestação é da chapa

A arrecadação e os gastos da chapa são prestados pelo titular, e é na ficha dele que aparecem. Nenhum candidato a vice de 2026 tem prestação própria publicada pelo TSE. Ver a ficha de FERNANDO HADDAD.