- Número na urna
- Concorre a
- Senador
- Estado
- Paraíba
- Situação no TSE
- DEFERIDO
MAJOR FÁBIO
FÁBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Perfil declarado ao TSE
- Partido
- PARTIDO NOVO (NOVO)
- Idade na posse
- 58
- Gênero
- MASCULINO
- Cor/raça
- PARDA
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação
- MILITAR REFORMADO
- Estado de nascimento
- PE
Legenda
- Coligação
- PARTIDO ISOLADO
Trajetória eleitoral — 6 candidaturas anteriores
| Ano | Cargo | UF | Partido | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Governador | PB | PRTB | Não eleito | 2.455 |
| 2018 | Deputado Federal | PB | PP | Não eleito | 4.429 |
| 2014 | Governador | PB | PROS | Não eleito | 14.910 |
| 2010 | Deputado Federal | PB | DEM | Não eleito | 68.147 |
| 2006 | Deputado Federal | PB | PFL | Não eleito | 4.061 |
| 2002 | Deputado Federal | PE | PMN | Não eleito | 2.773 |
São candidaturas, não mandatos: disputas perdidas também aparecem. Série desde 1998.
Bens declarados
- Total declarado
- R$ 0
- Itens
- 0
- Limite legal de gastos de campanha
- R$ 3.811.887?
Plano de governo não é exigido para este cargo. A Lei 9.504/97 (art. 11, §1º, IX) o exige de Prefeito, Governador e Presidente; Senador é majoritário, mas não consta da lista.
Patrimônio declarado a cada eleição
| Ano | Candidatura | Itens | Valor declarado |
|---|---|---|---|
| 2014 | Governador · PB | 1 | R$ 339.000 |
| 2010 | Dep. Federal · PB | 3 | R$ 136.014 |
Estes números não medem enriquecimento, e a diferença entre eles não é um ganho. O TSE pede o valor de aquisição, não o de mercado: um imóvel comprado em 2005 é declarado pelo preço de 2005 em toda eleição seguinte. Os valores são nominais — R$ 500 mil em 2022 e R$ 550 mil em 2026 é queda depois da inflação. E tudo aqui é declaração do próprio candidato. Ano em que a pessoa não se candidatou, ou não declarou bens, não aparece — a linha ausente não é patrimônio zero.
Suplentes da chapa
Quem concorre junto na mesma chapa. O vínculo vem do DivulgaCandContas — os arquivos em lote do TSE trazem cada candidatura isolada, sem dizer a qual chapa pertence.
Atividade na Câmara dos Deputados
Separado por legislatura: somá-las esconderia o intervalo entre passagens. Onde se lê sem mandato de deputado neste período, a atividade é real mas não vem de mandato na Câmara — senador apresenta emenda a Medida Provisória na comissão mista, e a Câmara registra a autoria.
54ª legislatura · 2011–2014 — 486 proposições
| Tipo de proposição | Apresentadas | Viraram norma |
|---|---|---|
| Rito, homenagem, emenda | 307 | — |
| Propôs criar ou mudar lei | 170 | — |
| Relatou proposta de outro | 5 | — |
| Pediu contas ao Executivo | 3 | — |
| Outros tipos | 1 | — |
- Votações em que votou
- 180
- Sessões de plenário
- 325
- Eventos no total
- 548 ?
- Como votou
- 104 sim · 43 não · 2 abst. · 28 obstr.
53ª legislatura · 2007–2010 — 78 proposições
| Tipo de proposição | Apresentadas | Viraram norma |
|---|---|---|
| Rito, homenagem, emenda | 43 | — |
| Relatou proposta de outro | 23 | — |
| Propôs criar ou mudar lei | 8 | — |
| Outros tipos | 4 | — |
- Votações em que votou
- 196
- Sessões de plenário
- 309
- Eventos no total
- 643 ?
- Como votou
- 83 sim · 51 não · 9 abst. · 53 obstr.
Só entram proposições em que a pessoa é proponente — assinatura de apoio não conta. Os tipos aparecem separados porque somá-los não significa nada: um projeto de lei e um requerimento de retirada de pauta custam coisas muito diferentes. Não há taxa de aprovação: aprovar depende de estar na base do governo, não do mérito do texto. Não há taxa de presença pelo mesmo motivo estrutural: a fonte diz onde o parlamentar esteve, não a quantos eventos deveria ter ido — e sem denominador não existe percentual honesto.
Comissões na Câmara — 21 colegiados
Comissões permanentes (6)
| Colegiado | Papel | Período | |
|---|---|---|---|
| CE Comissão de Educação | Titular | 2012–2015 | |
| CINDRE Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Suplente | 2014–2015 | |
| CREDN Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Titular | 2008–2015 | |
| CSPCCO Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Titular | 2008–2015 | |
| CTRAB Comissão de Trabalho | Titular | 2008–2014 | |
| CCJC Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Suplente | 2009–2010 |
Comissões temporárias, especiais e CPIs (15)
| Colegiado | Papel | Período | |
|---|---|---|---|
| PEC01911 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" | Suplente | 2014–2015 | |
| PL372212 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3722, de 2012, do Sr. Rogério Peninha Mendonça, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga a Lei nº 10.826, de 2003) | Titular | 2014–2015 | |
| PL423812 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.238, de 2012, do Senado Federal, que "altera o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o piso nacional de salário dos empregados em empresas particulares que explorem serviços de vigilância e transporte de valores" (o piso varia de oitocentos reais, grau mínimo, a mil e cem reais, grau máximo), e apensados | Titular | 2014–2015 | |
| PEC05511 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 55-A, de 2011, do Sr. Hugo Motta, que "dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal" | Suplente | 2013–2014 | |
| CPITRAPE Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo. | Titular | 2013–2014 | |
| PEC05907 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 59-A, de 2007, do Sr. Márcio França, que "acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências". | Titular | 2009–2011 | |
| PEC19007 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 190-A, de 2007, do Sr. Flávio Dino, que "acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988" | 1º Vice-Presidente | 2009–2011 | |
| PEC21007 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 210-A de 2007, do Sr. Regis de Oliveira, que "altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público". | Titular | 2009–2011 | |
| PEC27008 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 270-A, de 2008, da Sra. Andreia Zito, que "acrescenta o Parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988". (garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade). | Suplente | 2009–2011 | |
| PEC30008 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 300-A, de 2008, do Sr. Arnaldo Faria de Sá, que "altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal". Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. | Relator | 2009–2011 | |
| PEC30804 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 308-A, de 2004, do Sr. Neuton Lima, que "altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais". | Suplente | 2009–2011 | |
| PL443608 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.436, de 2008, do Senado Federal - Serys Slhessarenko, que "modifica o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para garantir ao vigilante o recebimento de adicional de periculosidade" - PL. 4.305/04 foi apensado a este. | Suplente | 2009–2011 | |
| CPI-VIOL Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a violência urbana. | Titular | 2009–2010 | |
| PEC39109 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" | Suplente | 2009–2010 | |
| CRISE-SE Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da Crise Econômico-Financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão nos Serviços e Emprego. | Titular | 2009 |
Uma linha por colegiado, não por designação: a Câmara renova a composição das comissões a cada ano, e o mesmo deputado é redesignado várias vezes para a mesma. O papel mostrado é o de maior peso que a pessoa teve ali — quem presidiu num ano e foi suplente em outro aparece como Presidente. Filiação a partido, bloco e liderança não entram: a fonte também as chama de "órgão", e estar num partido não é ter assento numa comissão.
Emendas parlamentares
Emendas de 2015 a 2015 cuja autoria o Portal da Transparência atribui a esta pessoa.
| Ano | Tipo | Emendas | Empenhado | Pago | Principal destino |
|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | Individual | 6 | R$ 5.774.656 | R$ 0 | Saúde |
Não há total, e a soma dos anos não seria um. "Moveu R$ 300 milhões" sem dizer em quantos anos é um número grande e sem significado — o ano é o que dá escala à cifra. Empenhado não é pago: empenhar é reservar no orçamento, pagar é sair da conta, e a distância entre os dois é parte do fato. Emenda é indicação de destino, não obra entregue — quem executa é o órgão que recebe.
O Portal da Transparência publica 17% das linhas sem autor — 15.962 registros, R$ 18,5 bilhões pagos, que a fonte não atribui a ninguém. Emendas de bancada, de comissão e de relator geral também não entram aqui: são assinatura de colegiado, não de uma pessoa. E autor cujo nome coincide com o de outro parlamentar fica de fora, para não atribuir recurso a quem não propôs.
Financiamento de campanha
R$ 83.000
declarados até aqui.
Arrecadado equivale a 2% do limite legal de gastos deste cargo (R$ 3.811.887).
Despesa contratada: nada declarado até aqui
De onde veio
| Origem | Valor | Fatia | Doadores |
|---|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 83.000 | 100% | 1 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Valor |
|---|---|
| PARTIDO NOVO CNPJ 13405866000124 | R$ 83.000 · 2 doações |
Doações repetidas do mesmo doador aparecem somadas, não repetidas — quem transferiu cinquenta vezes é um doador, não cinquenta. O CNPJ de empresa aparece porque identifica quem financia; o CPF de pessoa física nunca é publicado nem armazenado por este projeto.
Prestação parcial. O prazo final é posterior a 04/10/2026, então estes valores sobem a cada carga e não são comparáveis entre candidaturas que prestaram contas em datas diferentes. Última receita declarada em 04/09/2026. Arrecadar muito não é mérito nem demérito — por isso não há classificação por valor em lugar nenhum deste site.