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Dossiê EleitoralData Duba Intelligence
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Foto de urna de ELIZIANE GAMA
foto de urna — TSE
Número na urna
133PT
Concorre a
Senador
Estado
Maranhão
Situação no TSE
DEFERIDO

ELIZIANE GAMA

ELIZIANE PEREIRA GAMA MELO

Perfil declarado ao TSE

Partido
PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)
Idade na posse
50
Gênero
FEMININO
Cor/raça
PARDA
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação
SENADOR
Estado de nascimento
MA

Legenda

Federação
PT/PC do B/PV
Coligação
BRASIL JUSTO, MARANHÃO GRANDE
Composição
PSB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC do B / PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL / REDE)

Trajetória eleitoral — 4 candidaturas anteriores

AnoCargoUFPartidoResultadoVotos
2018SenadorMAPPSEleito1.539.942
2014Deputado FederalMAPPSEleito133.575
2010Deputado EstadualMAPPSEleito37.067
2006Deputado EstadualMAPPSEleito15.084

São candidaturas, não mandatos: disputas perdidas também aparecem. Série desde 1998.

Bens declarados

Total declarado
R$ 1.220.827
Itens
4
Limite legal de gastos de campanha
R$ 4.447.202?

Plano de governo não é exigido para este cargo. A Lei 9.504/97 (art. 11, §1º, IX) o exige de Prefeito, Governador e Presidente; Senador é majoritário, mas não consta da lista.

Alterações registradas

Situação do julgamento passou de AGUARDANDO JULGAMENTO para DEFERIDO

Capturado diariamente. A data é a da captura, não a do ato do TSE. O TSE publica apenas o estado atual — esta série não pode ser refeita depois de 04/10/2026.

De que é feito o patrimônio declarado

4 itens, R$ 1.220.827 no total, agrupados pela tabela oficial de Bens e Direitos.

TipoItensValor declarado Fatia
Imóveis1R$ 1.000.00082%
Casa1R$ 1.000.000
Bens móveis1R$ 200.00016%
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.1R$ 200.000
Aplicações e investimentos1R$ 20.8262%
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)1R$ 20.826
Dinheiro em conta e em espécie1R$ 1<1%
Depósito bancário em conta corrente no País1R$ 1

Valor declarado pelo candidato ao TSE, de aquisição — não de mercado. A descrição de cada bem não é publicada aqui: ela é texto livre e contém endereço residencial, placa e documento em parte das declarações.

Patrimônio declarado a cada eleição

AnoCandidaturaItens Valor declarado
2026Senador · MA4R$ 1.220.827
2018Senador · MA2R$ 690.000
2014Dep. Federal · MA2R$ 780.000
2010Dep. Estadual · MA4R$ 378.424

Estes números não medem enriquecimento, e a diferença entre eles não é um ganho. O TSE pede o valor de aquisição, não o de mercado: um imóvel comprado em 2005 é declarado pelo preço de 2005 em toda eleição seguinte. Os valores são nominais — R$ 500 mil em 2022 e R$ 550 mil em 2026 é queda depois da inflação. E tudo aqui é declaração do próprio candidato. Ano em que a pessoa não se candidatou, ou não declarou bens, não aparece — a linha ausente não é patrimônio zero.

Mandatos exercidos — 4

PeríodoCargoOndePartido
2019–2026SenadorMARANHÃOPPSem curso
2015–2018Deputado FederalMARANHÃOPPS
2011–2014Deputado EstadualMARANHÃOPPS
2007–2010Deputado EstadualMARANHÃOPPS

Diferente da trajetória acima, que lista candidaturas — inclusive as perdidas. Aqui estão os mandatos que a pessoa chegou a exercer, derivados das candidaturas eleitas. O período é o do mandato do cargo, não a data de posse ou de saída de cada pessoa: o TSE não publica saída antecipada, e por isso ela não aparece.

Suplentes da chapa

LENE RODRIGUES JOSLENE SILVA RODRIGUES 1º Suplente · PCDOB
PATRÍCIA CARLOS PATRICIA CARLOS DE SOUSA MACIEIRA 2º Suplente · PT

Quem concorre junto na mesma chapa. O vínculo vem do DivulgaCandContas — os arquivos em lote do TSE trazem cada candidatura isolada, sem dizer a qual chapa pertence.

Atividade na Câmara dos Deputados

Separado por legislatura: somá-las esconderia o intervalo entre passagens. Onde se lê sem mandato de deputado neste período, a atividade é real mas não vem de mandato na Câmara — senador apresenta emenda a Medida Provisória na comissão mista, e a Câmara registra a autoria.

57ª legislatura · 2023–2026 — 8 proposições sem mandato de deputado neste período

Tipo de proposiçãoApresentadas Viraram norma
Rito, homenagem, emenda8

56ª legislatura · 2019–2022 — 40 proposições sem mandato de deputado neste período

Tipo de proposiçãoApresentadas Viraram norma
Rito, homenagem, emenda40

55ª legislatura · 2015–2018 — 213 proposições

Tipo de proposiçãoApresentadas Viraram norma
Rito, homenagem, emenda168
Propôs criar ou mudar lei221
Relatou proposta de outro10
Outros tipos7
Pediu contas ao Executivo6
Votações em que votou
621
Sessões de plenário
608
Eventos no total
907 ?
Como votou
322 sim · 283 não · 2 abst. · 12 obstr.

Só entram proposições em que a pessoa é proponente — assinatura de apoio não conta. Os tipos aparecem separados porque somá-los não significa nada: um projeto de lei e um requerimento de retirada de pauta custam coisas muito diferentes. Não há taxa de aprovação: aprovar depende de estar na base do governo, não do mérito do texto. Não há taxa de presença pelo mesmo motivo estrutural: a fonte diz onde o parlamentar esteve, não a quantos eventos deveria ter ido — e sem denominador não existe percentual honesto.

Atividade no Senado Federal

Só entram as proposições em que a pessoa é autora principal — quem assina junto não conta. É o mesmo critério do bloco da Câmara, e sem ele um senador com duzentas assinaturas de apoio apareceria como quem propôs duzentas coisas.

57ª legislatura · 2023–2026 — 226 proposições

Tipo de proposiçãoApresentadas Ainda tramitando
Rito, homenagem, requerimento de comissão20217
Propôs criar ou mudar lei2420

56ª legislatura · 2019–2022 — 320 proposições

Tipo de proposiçãoApresentadas Ainda tramitando
Rito, homenagem, requerimento de comissão246
Propôs criar ou mudar lei7448

Os tipos aparecem separados porque somá-los não significa nada: uma proposta de emenda à Constituição e um requerimento de comissão custam coisas muito diferentes. Não há taxa de aprovação: aprovar depende de estar na base do governo, não do mérito do texto. E este bloco não se compara ao da Câmara — as duas casas não propõem as mesmas coisas nem no mesmo volume.

Relatoria não aparece aqui, e isso não quer dizer que não houve. No Senado o parecer é documento dentro da tramitação de uma matéria, não uma matéria com autoria própria — a fonte devolve zero pareceres, e não há como atribuí-los a um senador por este caminho. Na Câmara o parecer é proposição e por isso aparece lá. Registrado em LACUNAS.md como L-25.

Comissões na Câmara — 24 colegiados

Comissões permanentes (5)

ColegiadoPapelPeríodo
CDC
Comissão de Defesa do Consumidor
Titular2015–2019
CSPCCO
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular2015–2019
CCULT
Comissão de Cultura
Titular2016–2018
CMULHER
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Suplente2016–2017
CMADS
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Suplente2015

Conselhos e corregedoria (1)

ColegiadoPapelPeríodo
COETICA
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Suplente2015–2017

Comissões temporárias, especiais e CPIs (18)

ColegiadoPapelPeríodo
CEPAZ
Comissão Especial destinada a elaborar propostas legislativas e a promover a Cultura da Paz
Titular2017–2019
CEPENITE
Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário
Titular2017–2019
CEPENSAO
Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas com relação à fiscalização das Entidades de Previdência Complementar (Fundos de Pensão)
Titular2015–2019
CEPOLITI
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política
Suplente2016–2019
CEXDROG
Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento
Coordenador2016–2019
PEC07703
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 77-A, de 2003, do Sr. Marcelo Castro e outros, que "suprime o § 5º do art. 14 e dá nova redação ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, aos §§ 1º e 2º do art. 46 e ao caput do art. 82, para pôr fim à reeleição majoritária, determinar a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo" (fixa em cinco anos o mandato dos Deputados, Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Governadores, Presidente da República, e em dez anos para Senadores, objetiva a coincidência das eleições)
Suplente2017–2019
PEC18115
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro", e apensada
Suplente2016–2019
PEC51810
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 518-A, de 2010, do Sr. Pompeo de Mattos e outros, que "dá nova redação ao caput do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga o § 2º do dispositivo" (concede estabilidade aos servidores públicos, admitidos sob o regime celetista, em exercício na data de vigência do Regime Jurídico Único)
Titular2016–2019
PL586416
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5864, de 2016, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências"
Suplente2016–2019
PL667016
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"
Suplente2018–2019
CPIFUNA2
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica
Suplente2016–2017
PL678716
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"
Suplente2017
CPICARF
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF
Titular2016
CEDENUN
Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Senhora Presidente da República por crime de responsabilidade, oferecida pelos Senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal
Suplente2016
CEXCANC
Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará.
Coordenador2015–2016
CEXSECA
Comissão Externa destinada a acompanhar as ações do governo federal, estadual e municipal no combate à seca no semiárido nordestino.
Titular2015
CPIPETRO
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África
Titular2015
CPICARCE
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro
Suplente2015

Uma linha por colegiado, não por designação: a Câmara renova a composição das comissões a cada ano, e o mesmo deputado é redesignado várias vezes para a mesma. O papel mostrado é o de maior peso que a pessoa teve ali — quem presidiu num ano e foi suplente em outro aparece como Presidente. Filiação a partido, bloco e liderança não entram: a fonte também as chama de "órgão", e estar num partido não é ter assento numa comissão.

Comissões no Senado — 38 colegiados

A identidade aqui é inferida. O Senado não publica CPF, então a ligação entre o senador e a pessoa que se candidata é feita por nome e data de nascimento — forte, não certa. É a mesma ressalva do bloco de atividade legislativa do Senado, e vale para toda a tabela abaixo.

Mesa Diretora (1)

ColegiadoPapelPeríodo
CDIR
Comissão Diretora do Senado Federal
3º suplente2021–2023

Comissões permanentes (18)

ColegiadoPapelPeríodo
CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Suplente2019–2026em curso
CMCVM
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Titular2015–2025em curso
CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Titular2019–2025em curso
CDD
Comissão de Defesa da Democracia
Titular2023–2025em curso
CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Titular2019–2025em curso
CMA
Comissão de Meio Ambiente
Titular2019–2025em curso
CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Suplente2019–2025em curso
CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Titular2019–2026
CMO
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
2º vice-presidente2019–2026
CSP
Comissão de Segurança Pública
Titular2021–2025
CMMC
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Titular2019–2025
CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Titular2019–2024
CE
Comissão de Educação e Cultura
Suplente2020–2023
CMMIR
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Titular2019–2023
CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Titular2019–2022
CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Titular2019–2021
CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Titular2019–2021
CTFC
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Suplente2019–2021

Conselhos e corregedoria (1)

ColegiadoPapelPeríodo
CMDG
Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren
Titular2025em curso

Comissões temporárias, especiais e CPIs (13)

ColegiadoPapelPeríodo
CPMI - 8 de Janeiro
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023
Relatora2023em curso
CTEYANOMAMI
Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
Vice-presidente2023em curso
CMACOP30
Subcomissão Temporária para acompanhamento dos preparativos para realização da COP 30
Titular2025–2026
CPMI - INSS
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Titular2025–2026
CPIBETS
CPI das BETS
Suplente2024–2025
CEHV
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Suplente2023–2024
CPMI - Fake News
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Titular2019–2022
CTEFBOAT
Comissão Temporária Externa para verificar, "in loco", a situação da travessia de Ferry Boat, no Estado do Maranhão
Suplente2022
CTENORTE
Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
Titular2022
CTFCGPCC
Subcomissão Temporária sobre a Qualidade dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção
Titular2019–2022
CDRUBM
Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte
Suplente2019–2022
CTCOVID19
Comissão Temporária COVID-19
Titular2021
CMABSXXI
Subcomissão Temporária do Grande Impulso para a Sustentabilidade
Suplente2019–2021

Comissões mistas e do Congresso (5)

ColegiadoPapelPeríodo
CFIS
Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária
Titular2023–2026
CRCN
Comissão Representativa do Congresso Nacional - CRCN
Titular2020–2024
CMCPLP
Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Suplente2022–2023
CM-ReformaTributária
Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária
Titular2020–2021
CN-Covid19
Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19)
Vice-presidente2020

Uma linha por colegiado, não por designação — o Senado renova a composição a cada sessão legislativa, e a mesma pessoa é redesignada várias vezes para o mesmo colegiado. Frentes e grupos parlamentares não entram: são adesão aberta, não assento.

O papel mostrado é o de agora quando o vínculo está em curso, e o de maior peso da trajetória quando já terminou. Presidir um colegiado em 2015 e seguir titular dele hoje são dois fatos, e a tabela não transforma o primeiro em "presidente, em curso".

Presidência, vice, relatoria e secretaria vêm de outra consulta da mesma fonte, e é dela que saem também a Mesa Diretora do Congresso e a Comissão Diretora do Senado — colegiados que a lista de comissões não conhece. Colegiado que aparece só ali fica sem contagem de designações: a fonte publica o cargo e não publica a designação, e o número não é inventado para preencher.

O catálogo do Senado só lista colegiado em atividade. Para 17 colegiados já encerrados desta lista, a natureza foi lida do nome oficial por extenso — "Comissão Parlamentar Mista de Inquérito", e nunca da sigla. O que não deu para determinar ficou de fora em vez de virar um palpite.

Emendas parlamentares

Emendas de 2016 a 2026 cuja autoria o Portal da Transparência atribui a esta pessoa.

AnoTipoEmendas EmpenhadoPagoPrincipal destino
2026Individual13R$ 39.831.310R$ 36.772.960Saúde
Individual (transf. especial)3R$ 22.885.000R$ 14.606.814Encargos especiais
2025Individual4R$ 48.364.202R$ 40.269.818Saúde
Individual (transf. especial)9R$ 32.069.855R$ 31.749.158Encargos especiais
2024Individual3R$ 35.317.425R$ 35.107.354Saúde
Individual (transf. especial)1R$ 34.317.425R$ 34.317.425Encargos especiais
2023Individual (transf. especial)3R$ 29.514.413R$ 29.514.413Encargos especiais
Individual2R$ 29.499.435R$ 29.499.435Saúde
2022Individual3R$ 9.581.791R$ 3.425.050Saúde
Individual (transf. especial)2R$ 8.819.682R$ 659.841Encargos especiais
2021Individual4R$ 16.279.986R$ 8.159.339Saúde
2020Individual15R$ 15.937.348R$ 14.940.454Saúde
2019Individual9R$ 15.115.774R$ 7.769.014Saúde
2018Individual10R$ 14.321.993R$ 8.316.800Saúde
2017Individual7R$ 11.822.904R$ 8.318.080Saúde
2016Individual9R$ 13.623.587R$ 6.098.992Saúde

Não há total, e a soma dos anos não seria um. "Moveu R$ 300 milhões" sem dizer em quantos anos é um número grande e sem significado — o ano é o que dá escala à cifra. Empenhado não é pago: empenhar é reservar no orçamento, pagar é sair da conta, e a distância entre os dois é parte do fato. Emenda é indicação de destino, não obra entregue — quem executa é o órgão que recebe.

O Portal da Transparência publica 17% das linhas sem autor — 15.962 registros, R$ 18,5 bilhões pagos, que a fonte não atribui a ninguém. Emendas de bancada, de comissão e de relator geral também não entram aqui: são assinatura de colegiado, não de uma pessoa. E autor cujo nome coincide com o de outro parlamentar fica de fora, para não atribuir recurso a quem não propôs.

Financiamento de campanha

R$ 3.772.761

declarados até aqui. Desse total, R$ 15.000 são recursos do próprio candidato.

Arrecadado equivale a 85% do limite legal de gastos deste cargo (R$ 4.447.202).

Despesa contratada: R$ 1.497.396?

De onde veio

OrigemValorFatia Doadores
Recursos de partido políticoR$ 3.757.761>99%2
Recursos própriosR$ 15.000<1%1

Maiores doadores declarados

DoadorValor
PARTIDO DOS TRABALHADORES - BRASIL - BR - NACIONAL CNPJ 00676262000170R$ 3.557.761 · 2 doações
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - BRASIL - BR - NACIONAL CNPJ 54956495000156R$ 200.000
ELIZIANE PEREIRA GAMA MELO (recursos próprios)R$ 15.000

Doações repetidas do mesmo doador aparecem somadas, não repetidas — quem transferiu cinquenta vezes é um doador, não cinquenta. O CNPJ de empresa aparece porque identifica quem financia; o CPF de pessoa física nunca é publicado nem armazenado por este projeto.

Prestação parcial. O prazo final é posterior a 04/10/2026, então estes valores sobem a cada carga e não são comparáveis entre candidaturas que prestaram contas em datas diferentes. Última receita declarada em 04/09/2026. Arrecadar muito não é mérito nem demérito — por isso não há classificação por valor em lugar nenhum deste site.