EDUARDO BRAGA

Perfil declarado ao TSE

Partido

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB)

Idade na posse

67

Gênero

MASCULINO

Cor/raça

PARDA

Grau de instrução

SUPERIOR COMPLETO

Ocupação

SENADOR

Estado de nascimento

PA

Legenda

Coligação

FORÇA AMAZONAS

Composição

REPUBLICANOS / MDB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PC do B / PV)

Trajetória eleitoral — 7 candidaturas anteriores

São candidaturas, não mandatos: disputas perdidas também aparecem. Série desde 1998.

Bens declarados

Total declarado

R$ 60.278.559

Itens

81

Limite legal de gastos de campanha

R$ 3.811.887?

De que é feito o patrimônio declarado

81 itens, R$ 60.278.559 no total, agrupados pela tabela oficial de Bens e Direitos.

Valor declarado pelo candidato ao TSE, de aquisição — não de mercado. A descrição de cada bem não é publicada aqui: ela é texto livre e contém endereço residencial, placa e documento em parte das declarações.

Patrimônio declarado a cada eleição

Estes números não medem enriquecimento, e a diferença entre eles não é um ganho. O TSE pede o valor de aquisição, não o de mercado: um imóvel comprado em 2005 é declarado pelo preço de 2005 em toda eleição seguinte. Os valores são nominais — R$ 500 mil em 2022 e R$ 550 mil em 2026 é queda depois da inflação. E tudo aqui é declaração do próprio candidato. Ano em que a pessoa não se candidatou, ou não declarou bens, não aparece — a linha ausente não é patrimônio zero.

Mandatos exercidos — 4

Diferente da trajetória acima, que lista candidaturas — inclusive as perdidas. Aqui estão os mandatos que a pessoa chegou a exercer, derivados das candidaturas eleitas. O período é o do mandato do cargo, não a data de posse ou de saída de cada pessoa: o TSE não publica saída antecipada, e por isso ela não aparece.

Suplentes da chapa

SANDRA BRAGA SANDRA BACKSMANN BRAGA 1º Suplente · MDB

MIGUEL BIANGO MIGUEL CAPOBIANGO NETO 2º Suplente · MDB

Quem concorre junto na mesma chapa. O vínculo vem do DivulgaCandContas — os arquivos em lote do TSE trazem cada candidatura isolada, sem dizer a qual chapa pertence.

Atividade no Senado Federal

Só entram as proposições em que a pessoa é autora principal — quem assina junto não conta. É o mesmo critério do bloco da Câmara, e sem ele um senador com duzentas assinaturas de apoio apareceria como quem propôs duzentas coisas.

57ª legislatura · 2023–2026 — 124 proposições

56ª legislatura · 2019–2022 — 403 proposições

55ª legislatura · 2015–2018 — 59 proposições

54ª legislatura · 2011–2014 — 153 proposições

Os tipos aparecem separados porque somá-los não significa nada: uma proposta de emenda à Constituição e um requerimento de comissão custam coisas muito diferentes. Não há taxa de aprovação: aprovar depende de estar na base do governo, não do mérito do texto. E este bloco não se compara ao da Câmara — as duas casas não propõem as mesmas coisas nem no mesmo volume.

Relatoria não aparece aqui, e isso não quer dizer que não houve. No Senado o parecer é documento dentro da tramitação de uma matéria, não uma matéria com autoria própria — a fonte devolve zero pareceres, e não há como atribuí-los a um senador por este caminho. Na Câmara o parecer é proposição e por isso aparece lá. Registrado em LACUNAS.md como L-25.

Comissões no Senado — 53 colegiados

A identidade aqui é inferida. O Senado não publica CPF, então a ligação entre o senador e a pessoa que se candidata é feita por nome e data de nascimento — forte, não certa. É a mesma ressalva do bloco de atividade legislativa do Senado, e vale para toda a tabela abaixo.

Comissões permanentes (24)

Conselhos e corregedoria (11)

Comissões temporárias, especiais e CPIs (14)

Comissões mistas e do Congresso (4)

Uma linha por colegiado, não por designação — o Senado renova a composição a cada sessão legislativa, e a mesma pessoa é redesignada várias vezes para o mesmo colegiado. Frentes e grupos parlamentares não entram: são adesão aberta, não assento.

O papel mostrado é o de agora quando o vínculo está em curso, e o de maior peso da trajetória quando já terminou. Presidir um colegiado em 2015 e seguir titular dele hoje são dois fatos, e a tabela não transforma o primeiro em "presidente, em curso".

Presidência, vice, relatoria e secretaria vêm de outra consulta da mesma fonte, e é dela que saem também a Mesa Diretora do Congresso e a Comissão Diretora do Senado — colegiados que a lista de comissões não conhece. Colegiado que aparece só ali fica sem contagem de designações: a fonte publica o cargo e não publica a designação, e o número não é inventado para preencher.

O catálogo do Senado só lista colegiado em atividade. Para 20 colegiados já encerrados desta lista, a natureza foi lida do nome oficial por extenso — "Comissão Parlamentar Mista de Inquérito", e nunca da sigla. O que não deu para determinar ficou de fora em vez de virar um palpite.

Emendas parlamentares

Emendas de 2015 a 2026 cuja autoria o Portal da Transparência atribui a esta pessoa.

Não há total, e a soma dos anos não seria um. "Moveu R$ 300 milhões" sem dizer em quantos anos é um número grande e sem significado — o ano é o que dá escala à cifra. Empenhado não é pago: empenhar é reservar no orçamento, pagar é sair da conta, e a distância entre os dois é parte do fato. Emenda é indicação de destino, não obra entregue — quem executa é o órgão que recebe.

O Portal da Transparência publica 17% das linhas sem autor — 15.962 registros, R$ 18,5 bilhões pagos, que a fonte não atribui a ninguém. Emendas de bancada, de comissão e de relator geral também não entram aqui: são assinatura de colegiado, não de uma pessoa. E autor cujo nome coincide com o de outro parlamentar fica de fora, para não atribuir recurso a quem não propôs.

Financiamento de campanha

R$ 3.680.000

declarados até aqui. Desse total, R$ 20.000 são recursos do próprio candidato.

Arrecadado equivale a 97% do limite legal de gastos deste cargo (R$ 3.811.887).

Despesa contratada: R$ 76.000?

De onde veio

Maiores doadores declarados

Doações repetidas do mesmo doador aparecem somadas, não repetidas — quem transferiu cinquenta vezes é um doador, não cinquenta. O CNPJ de empresa aparece porque identifica quem financia; o CPF de pessoa física nunca é publicado nem armazenado por este projeto.

Prestação parcial. O prazo final é posterior a 04/10/2026, então estes valores sobem a cada carga e não são comparáveis entre candidaturas que prestaram contas em datas diferentes. Última receita declarada em 02/09/2026. Arrecadar muito não é mérito nem demérito — por isso não há classificação por valor em lugar nenhum deste site.

Durante mandatos anteriores

Separado por mandato, do mais recente para o mais antigo. A janela de cada indicador pode não coincidir com o mandato: ela é o intervalo em que a fonte publicou dado, e aparece em cada linha.

Governador · AMAZONAS · 2007–2010

Sem dado para esta janela: Desemprego e Rendimento do trabalho — série começa em 2012 · Despesa do estado e Receita Corrente Líquida — série começa em 2015 · População (Censo) — série começa em 2022 · IDHM — série 1991–2010, sem dois anos nesta janela. Nada foi estimado para cobrir o intervalo.

Governador · AMAZONAS · 2003–2006

Sem dado para esta janela: Desemprego e Rendimento do trabalho — série começa em 2012 · Despesa do estado e Receita Corrente Líquida — série começa em 2015 · População (Censo) — série começa em 2022 · IDHM — série 1991–2010, sem dois anos nesta janela · IDEB (rede pública) — série 2005–2025, sem dois anos nesta janela. Nada foi estimado para cobrir o intervalo.

Estes números descrevem o período, não o efeito do mandato. Valores marcados nominal estão a preços correntes: a variação inclui a inflação e não é crescimento real. Cada variação aparece ao lado da variação nacional no mesmo intervalo, porque um número isolado vira nota de gestão. PIB, desemprego e homicídios dependem de fatores muito além do alcance de um governo estadual.