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Dossiê EleitoralData Duba Intelligence
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Foto de urna de EDIVALDO HOLANDA JUNIOR
foto de urna — TSE
Número na urna
15REPUBLICANOS
Concorre a
Vice-Governador
Estado
Maranhão
Situação no TSE
DEFERIDO

EDIVALDO HOLANDA JUNIOR

EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JUNIOR

Perfil declarado ao TSE

Partido
REPUBLICANOS
Idade na posse
49
Gênero
MASCULINO
Cor/raça
BRANCA
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação
ADVOGADO
Estado de nascimento
MA

Legenda

Coligação
AVANÇO POR TODO MARANHÃO
Composição
MDB / PDT / REPUBLICANOS / PODE / FEDERAÇÃO RENOVAÇÃO SOLIDÁRIA (PRD / SOLIDARIEDADE)

Trajetória eleitoral — 2 candidaturas anteriores

AnoCargoUFPartidoResultadoVotos
2022GovernadorMAPSDNão eleito86.573
2010Deputado FederalMAPTCEleito104.015

São candidaturas, não mandatos: disputas perdidas também aparecem. Série desde 1998.

Bens declarados

Total declarado
R$ 190.000
Itens
1
Limite legal de gastos de campanha
R$ -1?

Plano de governo não é exigido para este cargo. A Lei 9.504/97 (art. 11, §1º, IX) o exige de Prefeito, Governador e Presidente; o plano da chapa é o do titular.

Alterações registradas

Situação do julgamento passou de AGUARDANDO JULGAMENTO para DEFERIDO

Capturado diariamente. A data é a da captura, não a do ato do TSE. O TSE publica apenas o estado atual — esta série não pode ser refeita depois de 04/10/2026.

De que é feito o patrimônio declarado

1 item, R$ 190.000 no total, agrupados pela tabela oficial de Bens e Direitos.

TipoItensValor declarado Fatia
Imóveis1R$ 190.000100%
Apartamento1R$ 190.000

Valor declarado pelo candidato ao TSE, de aquisição — não de mercado. A descrição de cada bem não é publicada aqui: ela é texto livre e contém endereço residencial, placa e documento em parte das declarações.

Patrimônio declarado a cada eleição

AnoCandidaturaItens Valor declarado
2026Vice-Gov. · MA1R$ 190.000
2022Governador · MA3R$ 192.380
2010Dep. Federal · MA6R$ 142.060

Estes números não medem enriquecimento, e a diferença entre eles não é um ganho. O TSE pede o valor de aquisição, não o de mercado: um imóvel comprado em 2005 é declarado pelo preço de 2005 em toda eleição seguinte. Os valores são nominais — R$ 500 mil em 2022 e R$ 550 mil em 2026 é queda depois da inflação. E tudo aqui é declaração do próprio candidato. Ano em que a pessoa não se candidatou, ou não declarou bens, não aparece — a linha ausente não é patrimônio zero.

Mandatos exercidos — 1

PeríodoCargoOndePartido
2011–2014Deputado FederalMARANHÃOPTC

Diferente da trajetória acima, que lista candidaturas — inclusive as perdidas. Aqui estão os mandatos que a pessoa chegou a exercer, derivados das candidaturas eleitas. O período é o do mandato do cargo, não a data de posse ou de saída de cada pessoa: o TSE não publica saída antecipada, e por isso ela não aparece.

Concorre na chapa de

ORLEANS BRANDÃO CARLOS ORLEANS BRAIDE BRANDÃO Governador · MDB

Vice não recebe voto próprio. A chapa é votada como um par: o voto vai para o titular, e o vice se elege junto. O vínculo vem do DivulgaCandContas — os arquivos em lote do TSE trazem cada candidatura isolada, sem dizer a qual chapa pertence.

Atividade na Câmara dos Deputados

Separado por legislatura: somá-las esconderia o intervalo entre passagens. Onde se lê sem mandato de deputado neste período, a atividade é real mas não vem de mandato na Câmara — senador apresenta emenda a Medida Provisória na comissão mista, e a Câmara registra a autoria.

54ª legislatura · 2011–2014 — 82 proposições

Tipo de proposiçãoApresentadas Viraram norma
Rito, homenagem, emenda46
Propôs criar ou mudar lei191
Relatou proposta de outro16
Outros tipos1
Votações em que votou
71
Sessões de plenário
205
Eventos no total
332 ?
Como votou
37 sim · 34 não · 0 abst. · 0 obstr.

Só entram proposições em que a pessoa é proponente — assinatura de apoio não conta. Os tipos aparecem separados porque somá-los não significa nada: um projeto de lei e um requerimento de retirada de pauta custam coisas muito diferentes. Não há taxa de aprovação: aprovar depende de estar na base do governo, não do mérito do texto. Não há taxa de presença pelo mesmo motivo estrutural: a fonte diz onde o parlamentar esteve, não a quantos eventos deveria ter ido — e sem denominador não existe percentual honesto.

Comissões na Câmara — 10 colegiados

Comissões permanentes (5)

ColegiadoPapelPeríodo
CFFC
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Suplente2012
CFT
Comissão de Finanças e Tributação
Titular2012
CLP
Comissão de Legislação Participativa
1º Vice-Presidente2011–2012
CDU
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Titular2011–2012
CVT
Comissão de Viação e Transportes
Suplente2011–2012

Comissões temporárias, especiais e CPIs (5)

ColegiadoPapelPeríodo
CPITRAES
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do trabalho escravo ou análogo ao de escravo, em atividades rurais e urbanas, de todo o território nacional.
Suplente2012
PL682610
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6826, de 2010, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a responsabilização administrativa e cívil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências"
Titular2011–2012
PL742006
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção"
Suplente2011–2012
CEALCOOL
Comissão Especial para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos.
Suplente2011–2012
CECATAST
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas.
Suplente2011

Uma linha por colegiado, não por designação: a Câmara renova a composição das comissões a cada ano, e o mesmo deputado é redesignado várias vezes para a mesma. O papel mostrado é o de maior peso que a pessoa teve ali — quem presidiu num ano e foi suplente em outro aparece como Presidente. Filiação a partido, bloco e liderança não entram: a fonte também as chama de "órgão", e estar num partido não é ter assento numa comissão.

Financiamento de campanha

a prestação é da chapa

A arrecadação e os gastos da chapa são prestados pelo titular, e é na ficha dele que aparecem. Nenhum candidato a vice de 2026 tem prestação própria publicada pelo TSE. Ver a ficha de ORLEANS BRANDÃO.