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Dossiê EleitoralData Duba Intelligence
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Foto de urna de CARLOS PORTINHO
foto de urna — TSE
Número na urna
222PL
Concorre a
Senador
Estado
Rio de Janeiro
Situação no TSE
DEFERIDO

CARLOS PORTINHO

CARLOS FRANCISCO PORTINHO

Perfil declarado ao TSE

Partido
PARTIDO LIBERAL (PL)
Idade na posse
54
Gênero
MASCULINO
Cor/raça
BRANCA
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação
SENADOR
Estado de nascimento
RJ

Legenda

Coligação
PARTIDO ISOLADO

Trajetória eleitoral — 1 candidaturas anteriores

AnoCargoUFPartidoResultadoVotos
20181o SuplenteRJPSDEleito

São candidaturas, não mandatos: disputas perdidas também aparecem. Série desde 1998.

Bens declarados

Total declarado
R$ 1.401.121
Itens
8
Limite legal de gastos de campanha
R$ 5.336.642?

Plano de governo não é exigido para este cargo. A Lei 9.504/97 (art. 11, §1º, IX) o exige de Prefeito, Governador e Presidente; Senador é majoritário, mas não consta da lista.

Alterações registradas

Situação do julgamento passou de AGUARDANDO JULGAMENTO para DEFERIDO

Capturado diariamente. A data é a da captura, não a do ato do TSE. O TSE publica apenas o estado atual — esta série não pode ser refeita depois de 04/10/2026.

De que é feito o patrimônio declarado

8 itens, R$ 1.401.121 no total, agrupados pela tabela oficial de Bens e Direitos.

TipoItensValor declarado Fatia
Imóveis2R$ 790.83656%
Prédio residencial1R$ 416.383
Apartamento1R$ 374.452
Bens móveis1R$ 245.90318%
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.1R$ 245.903
Participação em empresas1R$ 306.00022%
Quotas ou quinhões de capital1R$ 306.000
Aplicações e investimentos1R$ 9<1%
Outras aplicações e Investimentos1R$ 9
Dinheiro em conta e em espécie3R$ 58.3724%
Dinheiro em espécie - moeda nacional1R$ 50.000
Depósito bancário em conta corrente no País2R$ 8.372

Valor declarado pelo candidato ao TSE, de aquisição — não de mercado. A descrição de cada bem não é publicada aqui: ela é texto livre e contém endereço residencial, placa e documento em parte das declarações.

Patrimônio declarado a cada eleição

AnoCandidaturaItens Valor declarado
2026Senador · RJ8R$ 1.401.121
20181º Suplente · RJ11R$ 2.530.793

Estes números não medem enriquecimento, e a diferença entre eles não é um ganho. O TSE pede o valor de aquisição, não o de mercado: um imóvel comprado em 2005 é declarado pelo preço de 2005 em toda eleição seguinte. Os valores são nominais — R$ 500 mil em 2022 e R$ 550 mil em 2026 é queda depois da inflação. E tudo aqui é declaração do próprio candidato. Ano em que a pessoa não se candidatou, ou não declarou bens, não aparece — a linha ausente não é patrimônio zero.

Mandatos exercidos — 1

PeríodoCargoOndePartido
2019–20261o SuplenteRIO DE JANEIROPSDem cursosuplente

Diferente da trajetória acima, que lista candidaturas — inclusive as perdidas. Aqui estão os mandatos que a pessoa chegou a exercer, derivados das candidaturas eleitas. O período é o do mandato do cargo, não a data de posse ou de saída de cada pessoa: o TSE não publica saída antecipada, e por isso ela não aparece.

Suplentes da chapa

SAMUEL MALAFAIA SAMUEL LIMA MALAFAIA 1º Suplente · PL
MARCELINHO MARCELO DE SOUZA LEITE 2º Suplente · PL

Quem concorre junto na mesma chapa. O vínculo vem do DivulgaCandContas — os arquivos em lote do TSE trazem cada candidatura isolada, sem dizer a qual chapa pertence.

Atividade no Senado Federal

Só entram as proposições em que a pessoa é autora principal — quem assina junto não conta. É o mesmo critério do bloco da Câmara, e sem ele um senador com duzentas assinaturas de apoio apareceria como quem propôs duzentas coisas.

57ª legislatura · 2023–2026 — 351 proposições

Tipo de proposiçãoApresentadas Ainda tramitando
Rito, homenagem, requerimento de comissão32046
Propôs criar ou mudar lei3119

56ª legislatura · 2019–2022 — 111 proposições

Tipo de proposiçãoApresentadas Ainda tramitando
Rito, homenagem, requerimento de comissão1012
Propôs criar ou mudar lei102

Os tipos aparecem separados porque somá-los não significa nada: uma proposta de emenda à Constituição e um requerimento de comissão custam coisas muito diferentes. Não há taxa de aprovação: aprovar depende de estar na base do governo, não do mérito do texto. E este bloco não se compara ao da Câmara — as duas casas não propõem as mesmas coisas nem no mesmo volume.

Relatoria não aparece aqui, e isso não quer dizer que não houve. No Senado o parecer é documento dentro da tramitação de uma matéria, não uma matéria com autoria própria — a fonte devolve zero pareceres, e não há como atribuí-los a um senador por este caminho. Na Câmara o parecer é proposição e por isso aparece lá. Registrado em LACUNAS.md como L-25.

Comissões no Senado — 30 colegiados

A identidade aqui é inferida. O Senado não publica CPF, então a ligação entre o senador e a pessoa que se candidata é feita por nome e data de nascimento — forte, não certa. É a mesma ressalva do bloco de atividade legislativa do Senado, e vale para toda a tabela abaixo.

Comissões permanentes (15)

ColegiadoPapelPeríodo
CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Suplente2020–2026em curso
CMO
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Titular2026em curso
CSP
Comissão de Segurança Pública
Suplente2025em curso
CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Suplente2023–2025em curso
CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Suplente2020–2025em curso
CE
Comissão de Educação e Cultura
Suplente2020–2025em curso
CEsp
Comissão de Esporte
Suplente2023–2025em curso
CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Suplente2022–2025em curso
CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Titular2021–2026
CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Titular2022–2025
CDD
Comissão de Defesa da Democracia
Titular2023–2025
CMA
Comissão de Meio Ambiente
Suplente2023–2025
CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Suplente2021–2024
CTFC
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Titular2022–2023
CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Titular2020–2021

Conselhos e corregedoria (9)

ColegiadoPapelPeríodo
DJEM
Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes
Vice-presidente2026em curso
CMDG
Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren
Titular2025em curso
PTS
Conselho do Prêmio Trânsito Seguro - Gesto Redobrado para o Futuro
Titular2025em curso
CICCX
Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier
Titular2025em curso
PAT
Conselho do Prêmio Adoção Tardia - Gesto Redobrado de Cidadania
Titular2025em curso
CSDP
Comenda Santa Dulce dos Pobres
Titular2025–2026
CNMS
Comenda Nise Magalhães da Silveira
Vice-presidente2025–2026
CDBL
Conselho do Diploma Bertha Lutz
Titular2026
CSAN
Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento
Titular2025

Comissões temporárias, especiais e CPIs (5)

ColegiadoPapelPeríodo
CTCIVIL
Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
Titular2025em curso
CTEPETR
Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar "in loco" a situação do Município de Petrópolis-RJ
Relator2022em curso
CPIMJAE
CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas
Suplente2024–2025
CTIA
Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
Suplente2023–2024
CTECRHE
Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética.
Titular2021–2022

Comissões mistas e do Congresso (1)

ColegiadoPapelPeríodo
CRCN
Comissão Representativa do Congresso Nacional - CRCN
Titular2022–2024

Uma linha por colegiado, não por designação — o Senado renova a composição a cada sessão legislativa, e a mesma pessoa é redesignada várias vezes para o mesmo colegiado. Frentes e grupos parlamentares não entram: são adesão aberta, não assento.

O papel mostrado é o de agora quando o vínculo está em curso, e o de maior peso da trajetória quando já terminou. Presidir um colegiado em 2015 e seguir titular dele hoje são dois fatos, e a tabela não transforma o primeiro em "presidente, em curso".

Presidência, vice, relatoria e secretaria vêm de outra consulta da mesma fonte, e é dela que saem também a Mesa Diretora do Congresso e a Comissão Diretora do Senado — colegiados que a lista de comissões não conhece. Colegiado que aparece só ali fica sem contagem de designações: a fonte publica o cargo e não publica a designação, e o número não é inventado para preencher.

O catálogo do Senado só lista colegiado em atividade. Para 5 colegiados já encerrados desta lista, a natureza foi lida do nome oficial por extenso — "Comissão Parlamentar Mista de Inquérito", e nunca da sigla. O que não deu para determinar ficou de fora em vez de virar um palpite.

Emendas parlamentares

Emendas de 2021 a 2026 cuja autoria o Portal da Transparência atribui a esta pessoa.

AnoTipoEmendas EmpenhadoPagoPrincipal destino
2026Individual20R$ 61.402.944R$ 40.431.701Saúde
2025Individual17R$ 91.291.093R$ 37.199.464Saúde
2024Individual18R$ 70.659.856R$ 42.743.657Saúde
2023Individual15R$ 59.015.838R$ 35.041.340Saúde
2022Individual13R$ 18.396.362R$ 3.283.369Saúde
2021Individual22R$ 16.193.011R$ 4.446.478Saúde

Não há total, e a soma dos anos não seria um. "Moveu R$ 300 milhões" sem dizer em quantos anos é um número grande e sem significado — o ano é o que dá escala à cifra. Empenhado não é pago: empenhar é reservar no orçamento, pagar é sair da conta, e a distância entre os dois é parte do fato. Emenda é indicação de destino, não obra entregue — quem executa é o órgão que recebe.

O Portal da Transparência publica 17% das linhas sem autor — 15.962 registros, R$ 18,5 bilhões pagos, que a fonte não atribui a ninguém. Emendas de bancada, de comissão e de relator geral também não entram aqui: são assinatura de colegiado, não de uma pessoa. E autor cujo nome coincide com o de outro parlamentar fica de fora, para não atribuir recurso a quem não propôs.

Financiamento de campanha

R$ 5.250.000

declarados até aqui.

Arrecadado equivale a 98% do limite legal de gastos deste cargo (R$ 5.336.642).

Despesa contratada: R$ 3.308.346?

De onde veio

OrigemValorFatia Doadores
Recursos de partido políticoR$ 5.250.000100%1

Maiores doadores declarados

DoadorValor
PARTIDO LIBERAL (PL) CNPJ 08517423000195R$ 5.250.000 · 2 doações

Doações repetidas do mesmo doador aparecem somadas, não repetidas — quem transferiu cinquenta vezes é um doador, não cinquenta. O CNPJ de empresa aparece porque identifica quem financia; o CPF de pessoa física nunca é publicado nem armazenado por este projeto.

Prestação parcial. O prazo final é posterior a 04/10/2026, então estes valores sobem a cada carga e não são comparáveis entre candidaturas que prestaram contas em datas diferentes. Última receita declarada em 02/09/2026. Arrecadar muito não é mérito nem demérito — por isso não há classificação por valor em lugar nenhum deste site.