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Dossiê EleitoralData Duba Intelligence
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Foto de urna de ACM NETO
foto de urna — TSE
Número na urna
44UNIÃO
Concorre a
Governador
Estado
Bahia
Situação no TSE
DEFERIDO

ACM NETO

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO

Perfil declarado ao TSE

Partido
UNIÃO BRASIL (UNIÃO)
Idade na posse
48
Gênero
MASCULINO
Cor/raça
BRANCA
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação
EMPRESÁRIO
Estado de nascimento
BA

Legenda

Federação
UNIÃO/PP
Coligação
UNIDOS PARA MUDAR A BAHIA
Composição
REPUBLICANOS / PODE / PL / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA) / FEDERAÇÃO RENOVAÇÃO SOLIDÁRIA (PRD / SOLIDARIEDADE) / FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (UNIÃO / PP) / NOVO

Trajetória eleitoral — 4 candidaturas anteriores

AnoCargoUFPartidoResultadoVotos
2022GovernadorBAUNIÃONão eleito4.007.023 · 2º turno
2010Deputado FederalBADEMEleito328.450
2006Deputado FederalBAPFLEleito436.966
2002Deputado FederalBAPFLEleito400.275

São candidaturas, não mandatos: disputas perdidas também aparecem. Série desde 1998.

Bens declarados

Total declarado
R$ 84.888.810
Itens
44
Limite legal de gastos de campanha
R$ 17.788.806?

Plano de governo

exigido para este cargo, não consta

De que é feito o patrimônio declarado

44 itens, R$ 84.888.810 no total, agrupados pela tabela oficial de Bens e Direitos.

TipoItensValor declarado Fatia
Imóveis2R$ 8.924.64711%
Apartamento2R$ 8.924.647
Bens móveis2R$ 465.000<1%
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.2R$ 465.000
Participação em empresas7R$ 14.640.39517%
Outras participações societárias6R$ 13.821.895
Quotas ou quinhões de capital1R$ 818.500
Aplicações e investimentos20R$ 49.606.72558%
Outras aplicações e Investimentos8R$ 29.848.164
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)10R$ 19.697.432
Caderneta de poupança2R$ 61.129
Fundos6R$ 2.429.1663%
Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado3R$ 1.878.085
Outros fundos3R$ 551.080
Créditos e poupança vinculada2R$ 564.027<1%
Crédito decorrente de empréstimo2R$ 564.027
Dinheiro em conta e em espécie3R$ 63.666<1%
Dinheiro em espécie - moeda nacional1R$ 50.000
Depósito bancário em conta corrente no País1R$ 6.893
Depósito bancário em conta corrente no exterior1R$ 6.774
Outros bens e direitos2R$ 8.195.18410%
OUTROS BENS E DIREITOS2R$ 8.195.184

Valor declarado pelo candidato ao TSE, de aquisição — não de mercado. A descrição de cada bem não é publicada aqui: ela é texto livre e contém endereço residencial, placa e documento em parte das declarações.

Patrimônio declarado a cada eleição

AnoCandidaturaItens Valor declarado
2026Governador · BA44R$ 84.888.810
2022Governador · BA54R$ 41.718.573
2010Dep. Federal · BA10R$ 2.541.751
2006Dep. Federal · BA4R$ 820.561

Estes números não medem enriquecimento, e a diferença entre eles não é um ganho. O TSE pede o valor de aquisição, não o de mercado: um imóvel comprado em 2005 é declarado pelo preço de 2005 em toda eleição seguinte. Os valores são nominais — R$ 500 mil em 2022 e R$ 550 mil em 2026 é queda depois da inflação. E tudo aqui é declaração do próprio candidato. Ano em que a pessoa não se candidatou, ou não declarou bens, não aparece — a linha ausente não é patrimônio zero.

Mandatos exercidos — 3

PeríodoCargoOndePartido
2011–2014Deputado FederalBAHIADEM
2007–2010Deputado FederalBAHIAPFL
2003–2006Deputado FederalBAHIAPFL

Diferente da trajetória acima, que lista candidaturas — inclusive as perdidas. Aqui estão os mandatos que a pessoa chegou a exercer, derivados das candidaturas eleitas. O período é o do mandato do cargo, não a data de posse ou de saída de cada pessoa: o TSE não publica saída antecipada, e por isso ela não aparece.

Vice da chapa

ZÉ COCÁ ZENILDO BRANDÃO SANTANA Vice-governador · PP

Quem concorre junto na mesma chapa. O vínculo vem do DivulgaCandContas — os arquivos em lote do TSE trazem cada candidatura isolada, sem dizer a qual chapa pertence.

Atividade na Câmara dos Deputados

Separado por legislatura: somá-las esconderia o intervalo entre passagens. Onde se lê sem mandato de deputado neste período, a atividade é real mas não vem de mandato na Câmara — senador apresenta emenda a Medida Provisória na comissão mista, e a Câmara registra a autoria.

54ª legislatura · 2011–2014 — 271 proposições

Tipo de proposiçãoApresentadas Viraram norma
Rito, homenagem, emenda207
Outros tipos49
Pediu contas ao Executivo13
Propôs criar ou mudar lei2
Votações em que votou
120
Sessões de plenário
278
Eventos no total
317 ?
Como votou
55 sim · 30 não · 0 abst. · 34 obstr.

53ª legislatura · 2007–2010 — 155 proposições

Tipo de proposiçãoApresentadas Viraram norma
Rito, homenagem, emenda89
Relatou proposta de outro42
Propôs criar ou mudar lei121
Pediu contas ao Executivo8
Outros tipos4
Votações em que votou
311
Sessões de plenário
566
Eventos no total
710 ?
Como votou
113 sim · 99 não · 2 abst. · 91 obstr.

52ª legislatura · 2003–2006 — 347 proposições

Tipo de proposiçãoApresentadas Viraram norma
Rito, homenagem, emenda201
Relatou proposta de outro120
Outros tipos14
Propôs criar ou mudar lei73
Pediu contas ao Executivo5
Votações em que votou
191
Sessões de plenário
542
Eventos no total
872 ?
Como votou
98 sim · 34 não · 2 abst. · 56 obstr.

Só entram proposições em que a pessoa é proponente — assinatura de apoio não conta. Os tipos aparecem separados porque somá-los não significa nada: um projeto de lei e um requerimento de retirada de pauta custam coisas muito diferentes. Não há taxa de aprovação: aprovar depende de estar na base do governo, não do mérito do texto. Não há taxa de presença pelo mesmo motivo estrutural: a fonte diz onde o parlamentar esteve, não a quantos eventos deveria ter ido — e sem denominador não existe percentual honesto.

Comissões na Câmara — 29 colegiados

Mesa Diretora (2)

ColegiadoPapelPeríodo
2VIPR
Segunda Vice-Presidência
2º Vice-Presidente2009–2011
MESA
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
2º Vice-Presidente2009–2011

Comissões permanentes (9)

ColegiadoPapelPeríodo
CCJC
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular2003–2012
CFFC
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Titular2008–2012
CVT
Comissão de Viação e Transportes
Titular2011
CDC
Comissão de Defesa do Consumidor
Suplente2011
CE
Comissão de Educação
Titular2004–2011
CSPCCO
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Suplente2007–2008
CCTI
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Titular2008
CREDN
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Titular2005–2008
CDE
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Suplente2003–2004

Conselhos e corregedoria (1)

ColegiadoPapelPeríodo
COETICA
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Titular2009–2011

Comissões temporárias, especiais e CPIs (14)

ColegiadoPapelPeríodo
SINDERNA
Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos de que trata o processo de número 2009/148.441, que se refere ao Senhor Deputado ERNANDES AMORIM (Ernandes Santos Amorim)
Presidente2010–2011
SUBSISSE
Subcomissão Permanente para Tratar do Sistema de Segurança Pública, seus Órgãos Institucionais, Carreiras e Programas de Valorização do Policial.
Suplente2007–2008
SUBTRANS
Subcomissão Especial para Acompanhamento da Violência no Trânsito e a Aplicação do Código de Trânsito Brasileiro.
Titular2007–2008
PEC55806
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 558-A, de 2006, do Sr. Mendes Ribeiro Filho, que "dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º do artigo 76 do ADCT da Constituição Federal".
Suplente2007
PEC05499
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 54-A, de 1999, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (dispondo que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passa a integrar quadro temporário em extinção à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos).
Suplente2003–2007
PEC09295
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 92-A, de 1995, que "dá nova redação ao art. 101 da Constituição Federal", determinando que os membros do STF serão escolhidos dentre os membros dos Tribunais Superiores que integrem a carreira da magistratura, menores de sessenta e cinco anos de idade, indicados em lista tríplice pelo próprio Tribunal, com nomeação pelo Presidente da República e aprovação do Senado Federal.
Suplente2003–2007
PEC22804
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 228-A, 255, 285 e 293, de 2004, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".
Titular2004–2007
PEC33496
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 334-A, de 1996, "que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança".
Titular2005–2007
PEC48705
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 487-A, de 2005, do Sr. Roberto Freire, que "dispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências".
Titular2006–2007
REFJUDIC
Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na casa, cujo tema abranja a Reforma do Judiciário.
Suplente2005–2007
REFPOLIT
Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Política.
Titular2003–2007
PEC54802
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 548-A, de 2002, que "dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais".
Suplente2005–2006
PL388404
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3884, de 2004, que "institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências".
Titular2004
PEC04103
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Titular2003

Comissões mistas e do Congresso (3)

ColegiadoPapelPeríodo
REP-1211
Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período 23 de dezembro de 2011 a 1º de fevereiro de 2012).
Titular2011–2012
REP-1208
Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal. (período 23 de dezembro a 1º de fevereiro de 2009).
Suplente2008–2011
CMEMP
Comissão Mista Especial destinada a efetuar estudos visando ao aperfeiçoamento do rito de tramitação de Medidas Provisórias.
Titular2004–2007

Uma linha por colegiado, não por designação: a Câmara renova a composição das comissões a cada ano, e o mesmo deputado é redesignado várias vezes para a mesma. O papel mostrado é o de maior peso que a pessoa teve ali — quem presidiu num ano e foi suplente em outro aparece como Presidente. Filiação a partido, bloco e liderança não entram: a fonte também as chama de "órgão", e estar num partido não é ter assento numa comissão.

Financiamento de campanha

R$ 5.788.558

declarados até aqui.

Arrecadado equivale a 33% do limite legal de gastos deste cargo (R$ 17.788.806).

Despesa contratada: R$ 4.303.410?

De onde veio

OrigemValorFatia Doadores
Recursos de partido políticoR$ 5.323.55892%3
Recursos de pessoas físicasR$ 465.0008%4

Maiores doadores declarados

DoadorValor
UNIAO BRASIL CNPJ 44551496000167R$ 4.642.558
PODEMOS CNPJ 01248362000169R$ 500.000
ANGELO CALMON DE SAR$ 400.000
UNIAO BRASIL - BAHIA - BA - ESTADUAL CNPJ 45928648000160R$ 181.000
CARLOS GERALDO CALUMBYR$ 40.000
FREDERICO PEDREIRA LUZR$ 20.000
VICTOR RIBEIRO SAMPAIOR$ 5.000

Doações repetidas do mesmo doador aparecem somadas, não repetidas — quem transferiu cinquenta vezes é um doador, não cinquenta. O CNPJ de empresa aparece porque identifica quem financia; o CPF de pessoa física nunca é publicado nem armazenado por este projeto.

Prestação parcial. O prazo final é posterior a 04/10/2026, então estes valores sobem a cada carga e não são comparáveis entre candidaturas que prestaram contas em datas diferentes. Última receita declarada em 03/09/2026. Arrecadar muito não é mérito nem demérito — por isso não há classificação por valor em lugar nenhum deste site.